O Cadastro Saúde é composto por informações cadastrais e estruturais de estabelecimentos de saúde no Brasil, incluindo hospitais, clínicas, postos de saúde, entre outros.
5.1 Introdução ao Cadastro Saúde
As informações do Cadastro Saúde têm como fonte o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esta fonte de dados é mantida pelo Ministério da Saúde e é atualizada regularmente, sendo considerada uma fonte confiável de informações sobre a estrutura, capacidade instalada de atendimento e mão de obra assistencial do sistema de saúde brasileiro.
Reunimos as informações do CNES no módulo Perfil Mercado, detalhando estabelecimentos públicos ou privados, com convênio SUS ou não.
O CNES é o sistema que contém as informações dos estabelecimentos de saúde e é a nossa fonte.
O Código CNES é um código numérico único que identifica um estabelecimento de saúde.
5.2 Quais são as informações do CNES?
O CNES apresenta diversas informações cadastrais e de serviços em estabelecimentos de saúde no Brasil. Entre elas, podemos citar:
- Dados geográficos e cadastrais de hospitais, clínicas, UBSs, entre outros;
- Descrição de tipos de serviços disponíveis, como esterilização, endoscopia, hemodinâmica, cirurgia vascular, entre outros;
- Caracterização estrutural em termos de leitos, salas e equipamentos;
- Vínculos profissionais por estabelecimento de saúde.
5.2.1 Conceitos Importantes
Leitos:
• Leitos SUS: são aqueles utilizados no âmbito do SUS, pelo qual conceitua-se por leitos de internação hospitalar ativos, disponíveis para internação do paciente do SUS.
Se forem leitos complementares, reflete a quantidade de leitos habilitados pelo Ministério da Saúde, mediante publicação de Portaria no Diário Oficial da União (DOU).
• Leito Não SUS: é o resultado direto da subtração dos Leitos Existentes e Leitos SUS realizado automaticamente pelo CNES.
Se forem leitos complementares, pode ter dois significados:
1. Trata-se de leito que não é utilizado no âmbito do SUS (isto deve ocorrer somente em hospitais privados); ou
2. Trata-se de leito utilizado no âmbito do SUS, mas que não foi habilitado pelo Ministério da Saúde (isto pode ocorrer em hospitais públicos e privados).
O mesmo estabelecimento de saúde poderá conter Leitos SUS e Leitos Não SUS, e esta divisão poderá ocorrer para o mesmo tipo de leito de um mesmo hospital.
Exemplo 1: Santa Casa de Porto Alegre possui 55 Leitos Cirúrgico de Transplante, sendo 45 SUS e 10 Não SUS.
👉 Mais informações em wiki.saude.gov.br
Equipamentos:
• Equipamento SUS: equipamento passível de destinação a atendimentos realizados para o SUS.
• Equipamento Não SUS: equipamento não passível de destinação a atendimentos realizados para o SUS.
A lógica para equipamentos é diferente. Se dentro de um estabelecimento de saúde tiver determinado equipamento, só há duas opções para a totalidade destes equipamentos: a) todos poderão estar disponíveis ao SUS, ou b) nenhum terá disponibilidade ao SUS.
Exemplo 1: Santa Casa de Porto Alegre possui 1.200 Bombas de Infusão SUS. Logo, todas estão disponíveis para utilização SUS e Não SUS.
Exemplo 2: Hospital Moinhos de Vento possui 20 Endoscópios Digestivos Não SUS. Logo, todos estão disponíveis para utilização privada e nenhum está disponível para utilização SUS.
Um mesmo médico pode ser vinculado a mais de um estabelecimento, tanto no SUS quanto Não SUS. Isso significa que ele pode trabalhar em mais de um Estabelecimento de Saúde ao mesmo tempo, o que pode ser comum em casos de médicos que atuam como autônomos ou em diferentes especialidades.
• Consultório: estabelecimento/sala destinado à prestação de serviços médicos ou odontológicos, geralmente atendendo pacientes de forma individual e sem internação.
• Hospital Geral: hospital destinado à prestação de atendimento nas especialidades básicas. Pode dispor de serviço de Urgência/Emergência. Deve dispor também de SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico) de média complexidade. Pode ter ou não SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos).
• Hospital Especializado: hospital destinado à prestação de assistência à saúde em uma única especialidade, como oncologia ou cardiologia. Pode dispor de serviço de Urgência/Emergência e SADT. Pode ter ou não SIPAC. Geralmente é de referência regional, macrorregional ou estadual.
• Hospital/Dia: estabelecimento destinado à prestação de serviços médicos e hospitalares em regime de internação diária, sem pernoite. É de caráter intermediário entre a assistência ambulatorial e a internação. Normalmente os seus pacientes utilizam os serviços com regularidade.
Cada tipo de estabelecimento tem características específicas que devem ser consideradas na análise do mercado de saúde e na elaboração de estratégias de negócio.
👇 Clique no link para baixar a lista de Tipos de Estabelecimentos, conforme o CNES.
Conforme o Art. 5º da PORTARIA Nº 1.319, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014:
Fica vedado o uso do campo “CNPJ/CPF do Estabelecimento” ou do cadastro de Mantenedora para:
I – As pessoas jurídicas não dotadas de personalidade jurídica; e
II – As pessoas jurídicas direito público que não se configurem como unidades gestoras de orçamento.
III – As pessoas jurídicas de direito privado que gerenciam ou administram Estabelecimento de Saúde de pessoa jurídica de direito público.
5.3 Utilidade
No Brasil, o CNES é utilizado para fins de planejamento, regulação e fiscalização do setor de saúde. Além disso, a utilização de informações disponibilizadas no Cadastro Saúde é interessante para análises de mercado, pois são baseadas em informações confiáveis, permitindo uma compreensão da estrutura e dimensionamento capacidade de atendimento dos estabelecimentos de saúde.
O mapeamento e dimensionamento dos estabelecimentos de saúde permite que fabricantes e distribuidores de materiais e equipamentos médicos identifiquem oportunidades de negócios em diferentes regiões do país. Com essas informações, é possível projetar iniciativas de marketing e educação médica e elaborar uma estratégia de vendas bem-sucedida no mercado.